O Programa Tupã 2030

O Programa de Promoção Integral e Sustentável da Saúde e Bem-Estar da Criança e do Adolescente planeja colocar o município de Tupã (SP) entre os 10 municípios do estado de São Paulo com os menores índices de obesidade e problemas de má nutrição infantil. 

O Programa Tupã 2030 se fundamenta na ação integrada dos setores da gestão publica em conjunto com diferentes segmentos da sociedade.

Os setores de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, em conjunto com as famílias e apoiados pela sociedade e por muitos outros setores (Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Comunicação, Agricultura, Esportes, Cultura, Meio Ambiente), fornecem cuidado, proteção, educação, ambientes favoráveis às práticas de saúde, e alimentação adequada de forma integrada (governança).

Dimensões do Programa Tupã 2030

Como tudo surgiu

Em 2020, Tupã foi selecionada pelas características demográficas para aplicação de um estudo em parceria com a Universidade de Uppsala, na Suécia. O estudo visava ações de prevenção à obesidade infantil envolvendo ações intersetoriais e tecnologias que pudessem facilitar esse processo.   

Num primeiro momento todas as secretarias municipais e os usuários dos serviços prestados pela Educação, Saúde e Assistência Social foram envolvidos na criação de uma solução que pudesse integrar todos os setores de cuidado e proteção da criança. A Suécia também trabalhou numa proposta que pudesse contribuir com a prevenção e controle da obesidade no país. 

Nesta fase de testes da pesquisa de prevenção à subnutrição ou obesidade foi constatado que, das 526 crianças tupãenses com até 5 anos avaliadas, 25,38% estavam com sobrepeso, e 4,56% eram consideradas com obesidade.

As experiências de Tupã e da Suécia foram premiadas no Hackathon SAS global, na categoria Saúde/Obesidade Infantil. 

A partir dessa primeira experiência, constitui-se um grupo de trabalho que, por meio de muitos debates e consulta pública, elaborou a minuta de uma lei municipal (já aprovada) e de um plano de trabalho para o Programa Tupã-2030.

 Foi realizado um diagnóstico de todas as ações que as secretarias de Tupã executam ou poderiam executar para a saúde nutricional e proteção das crianças. Foram realizadas entrevistas e conversas com os setores interessados da sociedade e mães usuárias dos serviços para apresentar a proposta e ouvir suas expectativas. Também foram pesquisadas as inovações existentes na área, implementadas em outros lugares. Foram identificados e chamados para conversa os parceiros que pudessem contribuir com cada uma das dimensões do programa. Por fim, foram realizados dois grandes eventos para debater o que deveria ser o Programa Tupã 2030, para os quais toda a cidade foi convidada.

Encontro debateu propostas para erradicação da fome e apresentou ações do Tupã 2030.

Encontro debateu propostas para erradicação da fome e apresentou ações do Tupã 2030.

MISSÃO E OBJETIVOS

O Programa Tupã-2030 tem como missão promover e proteger a saúde, a boa nutrição e o bem-estar de crianças e adolescentes, em ambientes saudáveis e sustentáveis, seguindo diretrizes e objetivos estabelecidos expressamente na LEI nº 5.135, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

CUIDADO

Promover o cuidado à saúde integral da criança e adolescente no contexto familiar e territorial.

AMBIENTE

Criar ambientes favoráveis aos hábitos de vida saudáveis e sustentáveis nas escolas e comunidades, com vistas à nutrição adequada e à vida ativa e criativa.

PROTEÇÃO SOCIAL

Buscar a proteção social a partir da garantia da realização do direito humano à alimentação adequada e da promoção do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, com ênfase no empoderamento e na participação da família e da comunidade.

ALIMENTO

Promover a agricultura familiar e urbana, bem como os mercados locais de alimentos com vista à transformação do ambiente alimentar e promoção do direito humano à alimentação adequada.

EDUCAÇÃO

Adotar propostas pedagógicas que contemplem a integralidade do educando e incluam o desenvolvimento de atitudes e habilidades para uma vida saudável em harmonia com o ambiente local e global.

GOVERNANÇA

Garantir a intersetorialidade e a participação social nas ações de promoção e proteção da saúde, da boa nutrição e do bem-estar das crianças e adolescentes no contexto familiar e territorial.

Ações Priorizadas

Meio Ambiente

Viabilizar a coleta seletiva do lixo em todo o município.

Discutir destino dos resíduos da cidade, especialmente os orgânicos para a criação de composteiras, inclusive criar sistema de adubação por compostagem Resíduo tóxico (urgente), destinação adequada.

Agricultura

Incentivar/Apoiar a construção de hortas comunitárias entre as instituições com a disponibilização de materiais para a manutenção da horta,/Reabrir a Horta municipal

Criar espaços de informação e formação para o uso sustentável da água (Ações/Treinamento de reaproveitamento da água (economia de água e uso de água para hortas).

Incentivar financeiramente/reduzir impostos para os equipamentos privados ONGs, que implementarem a horta com o objetivo de arcar com estes gastos.

Oferecer oficinas de aproveitamento integral dos alimentos e comercialização de alimentos (verduras, legumes, compostas) como ferramenta para geração de renda e agriculturas familiares; Oferecer oficinas de formação: compostagem, produção comunitária, participação na política pública, educação financeira e aproveitamento integral dos alimentos

Ampliar as compras da agricultura familiar e estreitamento das relações com os agricultores familiares, incluindo atividades de fim pedagógico.

Alimento e Educação

Promover ações de incentivo às atividades em família e incentivar as práticas pedagógicas que envolvam a cultura alimentar, as festas tradicionais e o resgate das tradições alimentares das diferentes etnias locais.

Promover oficinas nas escolas e creches alinhando os resultados da alimentação escolar e familiar de acordo com a cultura alimentar vigente.

Desenvolvimento Social

Executar o eixo 5 da PNAISC — medidas de prevenção a violência e maus tratos na infância e adolescência;

Criar/fortalecer as redes de proteção (Ex. Núcleo de Prevenção da Violência (NPV) — experiência do município de São Paulo) atrelado à saúde, com plataforma para monitoramento;

Mapear a demanda e oferta de ações emergências para atender plenamente o direito humano à alimentação adequada (saudável e sustentável).

Fortalecer mecanismos de referenciamento nos equipamentos públicos e instituições sobre os programas de geração de renda com vistas à redução da insegurança alimentar, em especial das famílias com crianças e adolescentes.

Desenvolvimento Social e Governo

Implantar a lei de SAN no município.

Realizar a adesão ao SISAN e fortalecimento de seus componentes (Conselho e Câmara intersetorial) em Tupã.

Educação

Promover a discussão periodicamente com envolvimento a comunidade para pensar em transformações que devem ser realizadas em cada bairro.

Mobilizar e envolver a comunidade para desenvolvimento nas discussões relacionadas a produção saudável e sustentável dos alimentos.

Promoção de debate público sobre a qualidade e segurança dos alimentos, incluindo as mídias locais.

Ações de incentivo ao consumo da água e uso responsável no âmbito da escola.

Inserir práticas pedagógicas envolvendo o ambiente alimentar das famílias do campo e da cidade com vistas à promoção do consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis, em especial, frutas, verduras e legumes.

Retomar/fortalecer o programa Escola da Família (Decreto nº 48.781, de 7 de julho de 2004 – Artigo 3º: “Os espaços das escolas públicas estaduais, de que trata o artigo anterior, devem estar disponíveis a fim de estimular a participação da comunidade intra e extraescolar em atividades artísticas, esportivas, recreativas, formativas e informativas, voltadas ao exercício da cidadania, em perfeita sintonia com o projeto pedagógico da unidade escolar, a fim de favorecer o desenvolvimento de uma cultura participativa e o fortalecimento dos vínculos da escola com a comunidade”.)

Saúde

Incluir/fortalecer ações educativas para pais e/ou responsáveis no cuidado responsivo e parentalidade em momentos de consultas de puericultura e grupos de gestantes nos equipamentos de saúde (UBS), na atenção integral à família (Serviço de convivência e fortalecimento de Vínculos (SCFV) e centro de convivência – assistência (CRAS);

Fortalecer a rede de apoio ao aleitamento materno existente nos serviços de saúde do município. (Unidades de Saúde e Santa Casa);

Promover a formação de profissionais de saúde, educação e assistência social em aleitamento Materno.

Promover a parceria entre saúde, educação e assistência social para o diagnóstico e monitoramento nutricional (antropometria e marcadores do consumo alimentar) e da insegurança alimentar (escala de insegurança alimentar) de todas as crianças e adolescentes.

Fortalecer canais de identificação de riscos de baixo ou inadequado consumo alimentar com a Implementação/consolidação do uso do SISVAN — consumo, para diagnóstico e monitoramento dos indicadores de consumo (SAÚDE).

Cultura e Esporte

Desenvolver atividades em espaços comunitários para incentivar o uso desses espaços pela comunidade. Por exemplo: grupos de caminhadas, atividade física, meditação, dança nesses espaços, mas que fossem atividades frequentes/semanais. Mobilizar a comunidade para desenvolvimento das ações nos espaços públicos bem como na proteção desses espaços (campanhas de conscientização para a manutenção dos equipamentos e antivandalismo).

Notícias

Só nos primeiros meses de 2023, cerca de 500 propriedades rurais foram beneficiadas

Zona Norte ganha novo espaço de lazer

Inauguração contou com dezenas de pessoas

Meio Ambiente avalia fumaça emitida pela frota a diesel da prefeitura

Ação visa reduzir o nível nocivo dos gases poluentes liberados pelos veículos pesados

Saúde realiza treinamento de profissionais sobre o aleitamento materno

Campanha Agosto Dourado busca promover apoio às mulheres lactantes

Vigilância Sanitária realizou palestra lúdica com cerca de 300 estudantes

Saúde promoveu ainda capacitação sobre rotulagem e pit stop na Av. Tamoios

Reunião com membros da comunidade

Sociedade civil participa de debate e planeja estratégias de mobilização

Nossa Rede

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Decreto 9.984, de 2023, estabelece o comitê gestor:

Angélica Aparecida Oliveira Sanches
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior

Débora dos Santos Viana Rigamonte
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Gislaine Rodrigues Treviso
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Guilherme Eduardo Destro
Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rangel Shida Marinho
Secretaria Municipal de Agricultura

Simone Lima Veronez Bauer
Secretaria Municipal de Saúde

Thamires Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Comunicação

Valentim Cesar Bigeschi
Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura

Valdir Pedro Berti
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

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Prefeitura da Estância Turística de Tupã

Praça da Bandeira, 800 – Tupã (SP)
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Telefone: (14) 3404-1000
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