O Programa de Promoção Integral e Sustentável da Saúde e Bem-Estar da Criança e do Adolescente planeja colocar o município de Tupã (SP) entre os 10 municípios do estado de São Paulo com os menores índices de obesidade e problemas de má nutrição infantil.
O Programa Tupã 2030 se fundamenta na ação integrada dos setores da gestão publica em conjunto com diferentes segmentos da sociedade.
Os setores de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, em conjunto com as famílias e apoiados pela sociedade e por muitos outros setores (Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Comunicação, Agricultura, Esportes, Cultura, Meio Ambiente), fornecem cuidado, proteção, educação, ambientes favoráveis às práticas de saúde, e alimentação adequada de forma integrada (governança).
CUIDADO
PROTEÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
AMBIENTES SAUDÁVEIS
DISPONIBILIDADE E REGULAÇÃO DE ALIMENTOS
GOVERNANÇA
O Programa Tupã-2030 tem como missão promover e proteger a saúde, a boa nutrição e o bem-estar de crianças e adolescentes, em ambientes saudáveis e sustentáveis, seguindo diretrizes e objetivos estabelecidos expressamente na LEI Nº 5.135 , DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Em 2020, Tupã foi selecionada pelas características demográficas para aplicação de um estudo em parceria com a Universidade de Uppsala, na Suécia. O estudo visava ações de prevenção à obesidade infantil envolvendo ações intersetoriais e tecnologias que pudessem facilitar esse processo.
Num primeiro momento todas as secretarias municipais e os usuários dos serviços prestados pela Educação, Saúde e Assistência Social foram envolvidos na criação de uma solução que pudesse integrar todos os setores de cuidado e proteção da criança. A Suécia também trabalhou numa proposta que pudesse contribuir com a prevenção e controle da obesidade no país.
Nesta fase de testes da pesquisa de prevenção à subnutrição ou obesidade foi constatado que, das 526 crianças tupãenses com até 5 anos avaliadas, 25,38% estavam com sobrepeso, e 4,56% eram consideradas com obesidade.
As experiências de Tupã e da Suécia foram premiadas no Hackathon SAS global, na categoria Saúde/Obesidade Infantil.
A partir dessa primeira experiência, constitui-se um grupo de trabalho que, por meio de muitos debates e consulta pública, elaborou a minuta de uma lei municipal (já aprovada) e de um plano de trabalho para o Programa Tupã-2030.
Foi realizado um diagnóstico de todas as ações que as secretarias de Tupã executam ou poderiam executar para a saúde nutricional e proteção das crianças. Foram realizadas entrevistas e conversas com os setores interessados da sociedade e mães usuárias dos serviços para apresentar a proposta e ouvir suas expectativas. Também foram pesquisadas as inovações existentes na área, implementadas em outros lugares. Foram identificados e chamados para conversa os parceiros que pudessem contribuir com cada uma das dimensões do programa. Por fim, foram realizados dois grandes eventos para debater o que deveria ser o Programa Tupã 2030, para os quais toda a cidade foi convidada.
Diagnóstico das ações
Toda a fase de diagnóstico das ações municipais e interações com as partes interessadas (entrevistas e reuniões de grupos) foi realizada no formato online, pois tudo aconteceu em plena pandemia.
Grupos
“Tupã que eu quero” foi o tema do primeiro fórum para criação de consenso. Os participantes usaram a criatividade para elaborar uma maquete sobre a Tupã do Futuro.
Consensos
No segundo Fórum a cidade foi chamada para estabelecer as prioridades para o Programa Tupã 2030.
Estabelecidas as prioridades foi elaborado o documento do Programa Tupã 2030 e os secretários municiais com seus técnicos se reuniram para “selar” o pacto de execução do Programa Tupã 2030.
A primeira grande ação do programa foi a realização de uma chamada nutricional nas escolas municipais.
Encontro debateu propostas para erradicação da fome e apresentou ações do Tupã 2030.
Encontro debateu propostas para erradicação da fome e apresentou ações do Tupã 2030.
O Programa Tupã-2030 tem como missão promover e proteger a saúde, a boa nutrição e o bem-estar de crianças e adolescentes, em ambientes saudáveis e sustentáveis, seguindo diretrizes e objetivos estabelecidos expressamente na LEI nº 5.135, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
CUIDADO
Promover o cuidado à saúde integral da criança e adolescente no contexto familiar e territorial.
AMBIENTE
Criar ambientes favoráveis aos hábitos de vida saudáveis e sustentáveis nas escolas e comunidades, com vistas à nutrição adequada e à vida ativa e criativa.
PROTEÇÃO SOCIAL
Buscar a proteção social a partir da garantia da realização do direito humano à alimentação adequada e da promoção do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, com ênfase no empoderamento e na participação da família e da comunidade.
ALIMENTO
Promover a agricultura familiar e urbana, bem como os mercados locais de alimentos com vista à transformação do ambiente alimentar e promoção do direito humano à alimentação adequada.
EDUCAÇÃO
Adotar propostas pedagógicas que contemplem a integralidade do educando e incluam o desenvolvimento de atitudes e habilidades para uma vida saudável em harmonia com o ambiente local e global.
GOVERNANÇA
Garantir a intersetorialidade e a participação social nas ações de promoção e proteção da saúde, da boa nutrição e do bem-estar das crianças e adolescentes no contexto familiar e territorial.
Meio Ambiente
Viabilizar a coleta seletiva do lixo em todo o município.
Discutir destino dos resíduos da cidade, especialmente os orgânicos para a criação de composteiras, inclusive criar sistema de adubação por compostagem Resíduo tóxico (urgente), destinação adequada.
Agricultura
Incentivar/Apoiar a construção de hortas comunitárias entre as instituições com a disponibilização de materiais para a manutenção da horta,/Reabrir a Horta municipal
Criar espaços de informação e formação para o uso sustentável da água (Ações/Treinamento de reaproveitamento da água (economia de água e uso de água para hortas).
Incentivar financeiramente/reduzir impostos para os equipamentos privados ONGs, que implementarem a horta com o objetivo de arcar com estes gastos.
Oferecer oficinas de aproveitamento integral dos alimentos e comercialização de alimentos (verduras, legumes, compostas) como ferramenta para geração de renda e agriculturas familiares; Oferecer oficinas de formação: compostagem, produção comunitária, participação na política pública, educação financeira e aproveitamento integral dos alimentos
Ampliar as compras da agricultura familiar e estreitamento das relações com os agricultores familiares, incluindo atividades de fim pedagógico.
Alimento e Educação
Promover ações de incentivo às atividades em família e incentivar as práticas pedagógicas que envolvam a cultura alimentar, as festas tradicionais e o resgate das tradições alimentares das diferentes etnias locais.
Promover oficinas nas escolas e creches alinhando os resultados da alimentação escolar e familiar de acordo com a cultura alimentar vigente.
Desenvolvimento Social
Executar o eixo 5 da PNAISC — medidas de prevenção a violência e maus tratos na infância e adolescência;
Criar/fortalecer as redes de proteção (Ex. Núcleo de Prevenção da Violência (NPV) — experiência do município de São Paulo) atrelado à saúde, com plataforma para monitoramento;
Mapear a demanda e oferta de ações emergências para atender plenamente o direito humano à alimentação adequada (saudável e sustentável).
Fortalecer mecanismos de referenciamento nos equipamentos públicos e instituições sobre os programas de geração de renda com vistas à redução da insegurança alimentar, em especial das famílias com crianças e adolescentes.
Desenvolvimento Social e Governo
Implantar a lei de SAN no município.
Realizar a adesão ao SISAN e fortalecimento de seus componentes (Conselho e Câmara intersetorial) em Tupã.
Educação
Promover a discussão periodicamente com envolvimento a comunidade para pensar em transformações que devem ser realizadas em cada bairro.
Mobilizar e envolver a comunidade para desenvolvimento nas discussões relacionadas a produção saudável e sustentável dos alimentos.
Promoção de debate público sobre a qualidade e segurança dos alimentos, incluindo as mídias locais.
Ações de incentivo ao consumo da água e uso responsável no âmbito da escola.
Inserir práticas pedagógicas envolvendo o ambiente alimentar das famílias do campo e da cidade com vistas à promoção do consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis, em especial, frutas, verduras e legumes.
Retomar/fortalecer o programa Escola da Família (Decreto nº 48.781, de 7 de julho de 2004 – Artigo 3º: “Os espaços das escolas públicas estaduais, de que trata o artigo anterior, devem estar disponíveis a fim de estimular a participação da comunidade intra e extraescolar em atividades artísticas, esportivas, recreativas, formativas e informativas, voltadas ao exercício da cidadania, em perfeita sintonia com o projeto pedagógico da unidade escolar, a fim de favorecer o desenvolvimento de uma cultura participativa e o fortalecimento dos vínculos da escola com a comunidade”.)
Saúde
Incluir/fortalecer ações educativas para pais e/ou responsáveis no cuidado responsivo e parentalidade em momentos de consultas de puericultura e grupos de gestantes nos equipamentos de saúde (UBS), na atenção integral à família (Serviço de convivência e fortalecimento de Vínculos (SCFV) e centro de convivência – assistência (CRAS);
Fortalecer a rede de apoio ao aleitamento materno existente nos serviços de saúde do município. (Unidades de Saúde e Santa Casa);
Promover a formação de profissionais de saúde, educação e assistência social em aleitamento Materno.
Promover a parceria entre saúde, educação e assistência social para o diagnóstico e monitoramento nutricional (antropometria e marcadores do consumo alimentar) e da insegurança alimentar (escala de insegurança alimentar) de todas as crianças e adolescentes.
Fortalecer canais de identificação de riscos de baixo ou inadequado consumo alimentar com a Implementação/consolidação do uso do SISVAN — consumo, para diagnóstico e monitoramento dos indicadores de consumo (SAÚDE).
Cultura e Esporte
Desenvolver atividades em espaços comunitários para incentivar o uso desses espaços pela comunidade. Por exemplo: grupos de caminhadas, atividade física, meditação, dança nesses espaços, mas que fossem atividades frequentes/semanais. Mobilizar a comunidade para desenvolvimento das ações nos espaços públicos bem como na proteção desses espaços (campanhas de conscientização para a manutenção dos equipamentos e antivandalismo).
Bem-vindo à nossa galeria. Aqui você pode ver algumas das etapas para efetivação do Tupã 2030: Programa de Promoção Integral e Sustentável da Saúde e Bem-Estar da Criança e do Adolescente.
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Ação visa reduzir o nível nocivo dos gases poluentes liberados pelos veículos pesados
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Campanha Agosto Dourado busca promover apoio às mulheres lactantes
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Sociedade civil participa de debate e planeja estratégias de mobilização
Secretaria de Administração
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Gabinete e Turismo
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Planejamento e Infraestrutura
Secretaria de Saúde
Decreto 9.984, de 2023, estabelece o comitê gestor:
Angélica Aparecida Oliveira Sanches
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior
Débora dos Santos Viana Rigamonte
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Gislaine Rodrigues Treviso
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Guilherme Eduardo Destro
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rangel Shida Marinho
Secretaria Municipal de Agricultura
Simone Lima Veronez Bauer
Secretaria Municipal de Saúde
Thamires Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Comunicação
Valentim Cesar Bigeschi
Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura
Valdir Pedro Berti
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Prefeitura da Estância Turística de Tupã
Praça da Bandeira, 800 – Tupã (SP)
CEP: 17600-900, Centro
Telefone: (14) 3404-1000
E-mail: imprensa@tupa.sp.gov.br